JoomlaTemplates.me by iPage Reviews
Congresso 2018
Congresso de Direito Processual Brasileiro - 2018
Entrega de Carteiras
Presidente da 5ª Subseção - João Milani Veiga - entrega carteira a novas advogadas

COOPERAÇÃO TÉCNICA E ESTREITAMENTO DE RELACIONAMENTO OAB-INSS

A Diretoria da 5ª Subseção se reuniu com o gerente do INSS de Araraquara buscando facilitar o dia a dia dos advogados e advogadas que militam perante a autarquia federal.

A Diretoria da OAB de Araraquara recebeu a visita do Gerente Executivo do INSS em Araraquara Srº Arquibaldo Delfino Silva no dia 17 de agosto na Casa da Advocacia e Cidadania.

A reunião teve por objetivo estreitar os laços de cooperação entre as duas instituições tendentes a facilitar o dia a dia do Advogado e Advogada que milita perante a referida Autarquia na agência de Araraquara.

O gerente da Autarquia ficou a inteira disposição da Advocacia para sanar qualquer problema existente, bem como criar um canal de comunicação para agilidade e praticidade do atendimento da Advocacia. Qualquer problema que a Classe tiver será levado diretamente a Gerência para solução!

O Gerente aproveitou para comunicar a Subseção que a Seção São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil e o INSS assinaram, no dia 13 de agosto, um Acordo de Cooperação Técnica para a implementação do INSS Digital para a advocacia paulista. Pelo sistema, com o uso da certificação digital, o Advogado e a Advogada poderão realizar vários procedimentos pela internet, inclusive abrir processos para concessão e revisão de aposentadorias e benefícios, com o envio de documentação digitalizada.

O presidente da OAB SP, Drº Marcos da Costa, destacou na ocasião as grandezas envolvidas para apontar a importância do acordo. “Estamos falando do Estado com maior população e com mais de 400 mil Advogados e Advogadas inscritos, muitos atendendo o Direito Previdenciário. Esse acordo pode colaborar para a segurança e agilidade na requisição de benefícios e aposentadorias, direitos do cidadão. Outro ganho esperado é a diminuição de filas nas agências físicas do INSS: é uma parceria em que todos ganham”, afirmou  Drº Marcos da Costa.

O presidente do INSS, Srº Edson Antônio Costa Britto Garcia, falou da dificuldade do Instituto em expandir o número de agências e o quadro de servidores para atender a população em todos os municípios do País. “O INSS Digital com a presença da Advocacia paulista vai nos dar uma capilaridade que só é possível com esse tipo de parceria. Além disso, vamos ganhar em qualidade de processamento das demandas em virtude do conhecimento técnico-jurídico que o Advogado previdenciarista domina”, ressaltou Garcia.

“Na prática, o novo sistema vai transformar o escritório de cada Advogado previdenciarista. Vai facilitar para a Advocacia, para o cidadão e para o Instituto”, aposta Drº Carlos Alberto Vieira de Gouveia, presidente da Comissão de Direito Previdenciário (OAB SP). Depois de um ano dedicando-se para promover o entendimento com o INSS e ajustes no acordo, Gouveia explica que é necessário iniciar a implementação do sistema por meio de um projeto piloto que dará os parâmetros para a expansão. “A Subseção do Tatuapé foi escolhida para começar a cadastrar Advogadas e Advogados que terão acesso ao sistema. Haverá uma primeira e breve fase de testes para uma expansão segura do acesso para colegas de todo o Estado”, conclui.

Pelo acordo, o cadastro de Advogadas e Advogados para o acesso ao INSS Digital será feito nas unidades de atendimento da OAB SP. Um grupo de funcionários da Ordem paulista está em treinamento para realizar os procedimentos e orientar a advocacia sobre uma série de requisitos, exigida pelo Instituto, como a assinatura do Termo de Compromisso e Manutenção de Sigilo. Em breve, a OAB SP vai anunciar um cronograma de implementação e o material de aprendizagem para o uso do sistema.