T.E.D

8ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina
Presidente: Edgar Francisco Nori 

BREVE HISTÓRICO

A Oitava Turma Disciplinar, integrante do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, foi instituída com sede na 5ª Subsecção de Araraquara, com abrangência sobre onze (11) Subsecções da região, através de Resolução da Seccional de São Paulo, homologada na 2187ª Sessão Ordinária do Conselho Seccional, no dia 17 de abril de 2000, iniciando,efetivamente, seus trabalhos no mês de setembro desse mesmo ano, sendo inaugurada,oficialmente, no dia 28 de setembro de 2000.

Ao iniciar seus trabalhos a Oitava Turma contou somente com uma pequena sala junto à Casa do Advogado - 5ª Subsecção de Araraquara, bem como a prestação de serviço de apenas uma funcionária.

A Secretaria da Turma recebeu determinação de que deveriam ser obedecidas as mesmas regras aplicáveis as demais Secretarias das Turmas Disciplinares do Tribunal de Ética e Disciplina, e tanto assim o foi que, logo no início dos trabalhos, o Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina, Dr. José Urbano Prates, nos remeteu uma apostila contendo todos os procedimentos e normas do Tribunal. Ressalte-se que a Oitava Turma Disciplinar tem sua própria independência, devendo orientar-se, sempre, pelos preceitos e normas da Central.

Com o caráter regional da abrangência da Oitava Turma Disciplinar, e visando concretizar a determinação da Seccional de São Paulo, no sentido da descentralização das atribuições da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo, determinou-se que a Oitava Turma seria composta por relatores e assessores da região, razões que levaram a convocação e nomeação de advogados militantes na região jurisdicionada para ocupação desses cargos, conforme se infere da composição de nossa Turma Disciplinar.

Com a instalação da Oitava Turma Disciplinar, todos os processos de Araraquara e região foram encaminhados pela Seccional para Araraquara, sendo que, inicialmente, foram remetidos cerca de 300 processos disciplinares.

Em 05 de abril de 2002 , a Oitava Turma foi reinstalada à Avenida Bruno Ópice nº 271, em frente ao Fórum, juntamente com a Regional da CAASP e o Centro de Atendimento aos Advogados da 5ª Subsecção de Araraquara.

ABRANGÊNCIA

Inicialmente, a Oitava Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina teve abrangência sobre todos os advogados e estagiários inscritos juntos às seguintes Subsecções:


·5ª Subsecção de Araraquara
·6ª Subsecção de Jaboticabal
·20ª Subsecção de Jaú
·23ª Subsecção de Itápolis
·30ª Subsecção de São Carlos
·75ª Subsecção de Taquaritinga
·82ª Subsecção de Matão
·124ª Subsecção de Ibitinga
·158ª Subsecção de Monte Alto
·163ª Subsecção de Descalvado
·216ª Subsecção de Ribeirão Bonito

Com a instalação da Décima Turma Disciplinar- TED X, Bauru, o Egrégio Conselho Seccional aprovou na 2248ª. Sessão Ordinária, de 10 de maio de 2004, a transferência da 20ª Subsecção de Jaú, da jurisdição da Oitava Turma Disciplinar - TED VIII, com sede em Araraquara, para a jurisdição da Décima Turma Disciplinar - TED X, com sede em Bauru.

Atualmente, a Oitava Turma Disciplinarabrange somente dez (10) Subsecções: 5ª Subsecção de Araraquara,  6ª Subsecção de Jaboticabal, 23ª Subsecção de Itápolis, 30ª Subsecção de São Carlos, 75ª Subsecção de Taquaritinga, 82ª Subsecção de Matão, 124ª Subsecção de Ibitinga, 158ª Subsecção de Monte Alto, 163ª Subsecção de Descalvado e 216ª Subsecção de Ribeirão Bonito.

PRESIDENTES:

a.. Gestão 1998-2000: Dr. Joaquim Siqueira Júnior
b.. Gestão 2001-2003: Dr. José Welington Pinto
c.. Gestão 2003-2005: Dr. Joaquim Siqueira Júnior