A reclamação campeã junto ao Procon é contra a violação da chamada garantia estendida que cresceu 14% em 2013. Existem três tipos de garantias: a… Continue a ler »As garantias dos produtos previstas no Código do Consumidor
No dia 14 de maio de 2014, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 7.220, do Senado, que tem como… Continue a ler »Crime hediondo: exploração sexual de crianças e adolescentes.
Com o calor intenso ocasionado pela época do ano, aliado a ausência de chuvas e somado a proximidade do carnaval, os hotéis e pousadas estão… Continue a ler »Diária de hospedagem: 24 horas completas
A família deve ficar atenta quando o titular de um plano de saúde falece, pois os dependentes têm o direito de manter-se no plano, arcando… Continue a ler »Morte do titular e direito dos dependentes a plano de saúde
O projeto do novo Código de Processo Civil traz dentre outros, um assunto muito polêmico no tocante a execução da pensão alimentícia. Como é sabido pelo… Continue a ler »Sepultamento da prisão civil do devedor de alimentos
A Proposta de Emenda à Constituição nº 37 que basicamente visava declarar a legitimidade exclusiva dos delegados de polícia para condução do inquérito policial foi… Continue a ler »A Lei nº 12.830/2013
Um tema oportuno ao consumidor nesse período é o reajuste das mensalidades escolares e demais procedimentos para matrícula do ano seguinte. Os pais ou responsáveis… Continue a ler »Reajuste de mensalidade e matrícula escolar