Feira dos Cursos 2022 da Uniara
A OAB de Araraquara participou, nos dias 01 e 02 de setembro, da *Feira dos Cursos 2022 da Uniara*. Na sala destinada ao Curso de… Continue a ler »Feira dos Cursos 2022 da Uniara
Notícias
Anatomia do Poder
A 5ª Subseção da OAB/SP convida a todas e todos para assistirem o programa “ANATOMIA DO PODER“, que será transmitido neste domingo, dia 04/09/2022, às 21h00, no… Continue a ler »Anatomia do Poder
Atendimento público as vítimas de violência sexual
Entrou em vigor no dia 13 de março de 2013 o Decreto nº 7.958 que estabeleceu diretrizes para o atendimento às vítimas de violência sexual… Continue a ler »Atendimento público as vítimas de violência sexual
A regra para cobranca do couvert artístico
Muitos consumidores são aborrecidos no seu momento de distração e lazer, quando estão em um bar ou restaurante, e são surpreendidos com um acréscimo em sua conta a título… Continue a ler »A regra para cobranca do couvert artístico
A doença do alcoolismo e a relação trabalhista
O problema do alcoolismo e a relação trabalhista deve ser enfrentado com seriedade, principalmente no ambiente de trabalho, e sempre que identificado o vício do… Continue a ler »A doença do alcoolismo e a relação trabalhista
O proprietário do imóvel e o estacionamento de fronte a guia rebaixada
O estacionamento defronte a guia rebaixada sempre foi alvo de questionamentos, principalmente quando a pessoa que estaciona o veículo é justamente o proprietário do imóvel… Continue a ler »O proprietário do imóvel e o estacionamento de fronte a guia rebaixada
Aposentado por invalidez: manutenção no plano de saúde
O empregado aposentado por invalidez tem o direito de continuar vinculado ao plano de saúde da empresa, não podendo ser desligado. Isto porque conforme o… Continue a ler »Aposentado por invalidez: manutenção no plano de saúde
Valor mínimo para pagamento com cartão de débito
É ilegal o prestador de serviço ou o fornecedor de produtos, impor o consumo mínimo para a utilização do cartão de débito como forma de… Continue a ler »Valor mínimo para pagamento com cartão de débito
Defeitos em produtos de mostruário e em promoção
É praxe comercial a venda de produtos de mostruário ou em promoção que apresentem algum vício com preço já reduzido ao consumidor. Referida prática por… Continue a ler »Defeitos em produtos de mostruário e em promoção
Cuidados com as compras em liquidações.
Passado as festividades de natal e ano novo, os comerciantes aproveitam para liquidar os estoques adquiridos para as vendas de final de ano. Nesse período… Continue a ler »Cuidados com as compras em liquidações.